Oficial nega que movimento queira minar a hierarquia e a disciplina no meio militar, como alegam os setores conservadores do Exército

DA ENVIADA A PORTO ALEGRE

O mineiro Luis Fernando Ribeiro de Sousa, 32, cresceu e até hoje vive no meio militar. É um capitão do Exército que acredita que a democracia pode melhorar as Forças Armadas. Ele integra um movimento que defende mais participação política na corporação, e se prepara para concorrer em 2010 a deputado federal. Para evitar punições, ele falou à Folha enfatizando que todas as idéias são pessoais e não representam a corporação. (ANA FLOR)

FOLHA - Como surgiu esse movimento?
LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA - Mudanças que poderiam melhorar as Forças Armadas, para que ela tenha papel importante, só acontecem por meio de participação política. Qualquer coisa que a gente pode fazer passa pela via política. Precisamos de deputados e senadores para promover qualquer transformação. Assim começamos a nos organizar.

FOLHA - Qual o objetivo do movimento?
SOUSA - O regulamento disciplinar do Exército não contempla um monte de garantias que a Constituição contempla. O movimento é para dizer que o documento maior é a Constituição [e não regimentos internos]. Deve-se ter direito à liberdade de expressão, de associação para fins pacíficos.

type="text/javascript"> FOLHA - Querem mais democracia no Exército?
SOUSA - Dentro das Forças Armadas, até certo ponto tem democracia e até certo ponto não tem. O processo para que todos os direitos do artigo 5º e do artigo 6º [da Constituição Federal] cheguem aos militares não será de uma hora para a outra. Precisa haver democracia para toda a sociedade, inclusive para o Exército. O que está errado é o regulamento disciplinar. Lá na Constituição, que é a arma que nós empunhamos, diz que ninguém pode ser preso senão em flagrante delito. Temos que fazer mudar o regulamento disciplinar do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, fazer um regulamento da Defesa unificado e pedir que os governos estaduais também façam isso com as polícias militares.

FOLHA - Querem menos disciplina?
SOUSA - Há setores mais conservadores, ainda da ditadura militar, que dizem que estamos querendo acabar com a hierarquia e a disciplina. Muito pelo contrário. Será uma disciplina verdadeira. Como uma pessoa pode ser punida por dar uma entrevista, por se associar?

FOLHA - O Exército está boicotando o movimento?
SOUSA - O Exército sabe que nosso objetivo é ter um candidato por Estado. O que ele fez? Transferiu [os oficiais]. As ligações políticas locais são quebradas. A meu ver, foi uma medida pensada para desarticular esse movimento. Querem evitar que haja interferência política em assuntos do Exército.

FOLHA - Ao falar em participação política dos militares, não há como não se lembrar da ditadura...
SOUSA - A gente não tem nada a ver com a ditadura militar. Eu não quero entrar no mérito [e dizer] se foi certo ou errado. Cabe a nós pensar para frente, somos capitães, tenentes. Nosso pensamento é desenvolver o Brasil, um lugar para a gente crescer, com a não-criminalização dos movimentos sociais.

FOLHA - O que é o capitanismo?
SOUSA - É um movimento que constrói a democracia. É uma adequação da estrutura secular das forças militares à realidade pós-88. É fazer chegar a Constituição também ao meio militar. type="text/javascript">

FOLHA - Quantos os senhores são?
SOUSA - Eu não quero identificar ninguém, porque a retaliação pode vir pesada. Mas eu recebo cerca de cem e-mails por dia, de todo o Brasil. São pessoas de todas as Forças Armadas com o mesmo sentimento.

FOLHA - Como os senhores estão se organizando para 2010?
SOUSA - Estamos discutindo os candidatos. Definimos que vamos apoiar quem o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] apoiar. Vemos o Lula como uma pessoa mais desenvolvimentista. Não é uma opção pela direita ou pela esquerda. É desenvolvimento, onde há projetos de usinas nucleares, de submarino nuclear, de tecnologia militar, de fortalecimento da indústria militar de defesa. Queremos um país forte, uma América Latina integrada.

FOLHA - Quando você entra nas Forças Armadas, você sabe do regulamento ao qual deve se submeter.
SOUSA - Regulamento que não contempla direitos. Um regulamento que te coloca uma rédea curta. Ele pode ser totalmente diferente sem estragar nada. O grande problema, que os generais não aceitam, é a [eliminação da] pena restritiva de liberdade. Você ficar preso dentro do quartel. Eu fui preso e meu filho foi me visitar. Imagina o que o menino pensa: "Meu pai é do Exército ou é traficante?" Prisão é para criminoso. Quem está com cabelo grande não é criminoso.

Após as eleições, ao menos 50 oficiais e praças não-eleitos foram transferidos de guarnições

Apesar do rigor da disciplina, militares se organizam para entrar com ação coletiva exigindo voltar a postos que estavam antes de se licenciar

ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE

Militares que concorreram nas eleições municipais e não se elegeram acusam o Exército de boicotar suas aspirações políticas por meio de transferências que os tirem de seus redutos eleitorais. type="text/javascript">
Pelo menos 50 oficiais e praças não-eleitos acabaram em guarnições diferentes daquelas que estavam quando se afastaram para disputar o pleito de 2008. Entre eles estão militares que fazem parte de um movimento que se auto-intitula "Capitanismo", grupo não reconhecido pelo Comando do Exército que se organiza para ter maior participação política.
Apesar do medo de punições, militares nessa situação apresentaram queixa ao Ministério Público Federal. Eles se organizam para entrar com uma ação coletiva na Justiça exigindo o retorno aos postos que ocupavam antes de julho, quando se licenciaram para concorrer.
Os transferidos ganharam o apoio da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que enviou ofício ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo a revogação das transferências. Segundo ela, a decisão tem "indícios de perseguição política".
Dois militares que concorreram a vereador e foram transferidos citam o alto custo das transferências -calculadas por eles em R$ 30 mil por militar, em média-, que acarretariam um custo de mais de R$ 1,5 milhão aos cofres da União.
A participação política e a eleição de militares da ativa é permitida pela Constituição. Por estarem na ativa, eles são liberados da regra de filiação um ano antes do pleito. Caso eleitos, precisam se desligar da corporação ou ir para a reserva.
Nas eleições municipais de outubro, mais de 80 praças e oficiais do Exército concorreram. Nem todos fazem parte do "Capitanismo", e quem faz não diz abertamente -também para evitar punições.
O grupo é liderado por capitães que dizem estar em um patamar intermediário entre "os generais da ditadura" e "a geração democrática de não-oficiais". Eles têm reivindicações internas, como o fim das punições por meio de restrição de liberdade (as prisões no quartel), direito à liberdade de expressão e maior participação das mulheres em todos os escalões do Exército. Mas há também a vontade de ampliar o papel das Forças Armadas, com maiores investimentos em Defesa, e pautas internacionais, como a integração da América Latina. type="text/javascript">
Desde 2004, o grupo debate como participar mais da política partidária brasileira. Apesar de trabalhar para eleger vereadores e prefeitos, o alvo não é obter postos municipais, mas construir a base para eleger congressistas. "Queremos ter participação nacional", diz Luis Fernando Ribeiro de Sousa, capitão da ativa que se prepara para ser candidato a deputado federal e único que aceitou falar à Folha. Para 2010, diz ele, o grupo planeja eleger um deputado federal por Estado.
Apesar de não se considerarem de direita ou de esquerda, os "capitanistas" são simpáticos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as razões, segundo Sousa, está sua veia desenvolvimentista.
O grupo acredita que as Forças Armadas são contrárias ao envolvimento político de seus integrantes, ignorando que a história dos militares no país é repleta de exemplos de grandes políticos. O duque de Caxias, patrono do Exército, foi senador e presidente do Conselho de Ministros. Vários generais foram presidentes, a começar por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Hermes da Fonseca e Eurico Dutra foram eleitos diretamente.
O pesquisador Gláucio Ary Dillon Soares, autor do livro "A Democracia Interrompida", afirma que há tradição antiga de participação militar na política, mas o Exército atual "aprendeu com a maré de desprestígio vinda com a ditadura que o melhor é ser só militar".
O pesquisador diz, porém, que decisões da atual administração têm irritado militares. Ele dá como exemplo a percepção de que o Brasil é "usado" por outros países da América Latina, sem uma resposta adequada. "A ala nacionalista das Forças Armadas sente-se quase insultada com a pusilanimidade do governo Lula."

Frase

"Se examinarmos quem são os patronos das Forças Armadas, veremos figuras com grande importância política no país"
LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA type="text/javascript">
capitão do Exército, que se prepara para ser candidato a deputado em 2010.

DA ENVIADA A PORTO ALEGRE

Polêmica, especialmente em um país que passou 21 anos sob ditadura, a participação política de militares não é novidade no Brasil. A afirmação é de Gláucio Ary Dillon Soares, pesquisador do Iuperj e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas, e autor do livro "A Democracia Interrompida".
Segundo ele, além de os patronos do Exército terem sido políticos ativos, o século 20 teve figuras políticas como os militares Henrique Lott, Eurico Gaspar Dutra e Juarez Távora. "É da tradição das Forças Armadas e de polícias militares ter grupos que se dão nomes, com participação política ou não", afirma. Soares cita a PM de São Paulo, onde há "Os Pensadores" e, na PM do Rio, "Os Barbones" e "Os Evaristos". Esses grupos, diz ele, buscam repensar o papel das polícias ou sua relação com a sociedade. Para ele, a discussão interna é benéfica nas forças militares. "Uma coisa é obediência, outra é o silêncio. Obediência é necessária. Silêncio, não".
O professor alerta para a necessidade de conhecer os objetivos do grupo que quer eleger militares. Em 1964, afirma, os militares não tinham um projeto nacional, só sabiam o que queriam evitar. "Quem teve dengue tem medo de mosquito, e o Brasil teve dengue hemorrágica", diz.

 DA ENVIADA A PORTO ALEGRE

O Exército afirma que as transferências não têm motivação política. Segundo o Centro de Comunicação Social da instituição, quando o militar que deseja concorrer a um cargo se afasta, deixa vago seu cargo, que é preenchido por outra pessoa. Quando retorna à Força, caso não seja eleito, precisa ser transferido porque sua vaga anterior não existe mais.
O Exército informa ainda que concorreram 20 oficiais e 66 praças. Dos oficiais, 12 (60%) foram transferidos. Entre praças, 43 foram transferidos -o que corresponde a 65%. Só em 2008, foram realizadas transferências de 7,8 mil oficiais e 13,3 mil subtenentes e sargentos. "[Transferências] ocorrem independentemente do militar ser ou não ex-candidato", responde o Exército.
O comando da corporação afirma ainda que a profissão militar tem como característica "primordial" a vivência nacional, e para isso constantes movimentações são necessárias.
O custo das transferências -que incluem indenização de transporte de familiares e mudança- não foi informado. Segundo a corporação, o valor varia de acordo com o posto e a graduação do militar, número de dependentes e distância entre os postos.
O Exército afirma ainda que a decisão de concorrer a cargos eletivos é "pessoal e exclusiva" do interessado, desde que esteja amparada pela lei (tanto o Estatuto dos Militares quanto a Constituição Federal).

O Ministério Público Federal (MPF) e entidades de Direitos Humanos estão investigando suposto ato ilegal, com desvio de finalidade, do Exmo Sr Diretor de Cadastro e Movimentações (DCEM) do Exército.
Em outubro do corrente ano, cerca de 60 militares da ativa do Exército foram candidatos à cargo eletivo, e quando por ocasião de sua reversão ao serviço ativo às suas Organizações Militares (OM) de origem esses militares foram sumariamente transferidos cada um para um canto do País, pela DCEM, órgão ligado ao Departamento Geral do Pessoal (DGP).
O Capitão Luís Fernando Ribeiro de Sousa (capitaoluisfernando@gmail.com), um dos líderes do Movimento Capitanismo, denunciou essa manobra, um ato maculado de ilegalidade ao MPF, em Porto Alegre - RS e, ainda vem promovendo várias medidas judiciais e políticas para reverter essa tentativa de desarticulação política dos militares.
O objetivo dessas transferências é bem claro : dasarticular as bases políticas dos próximos candidatos a deputado federal, uma vez que essa é a próxima intenção dos líderes do Movimento Capitanismo : lançar "um cara por Estado" à deputado federal em 2010.
Conservadores e não adeptos à onda democrática, alguns militares ligados por conceitos ideológico à época da Ditadura Militar resistem como podem no sentido de frear o curso natural do rio.
Um exemplo disso ocorreu no 19 o Batalhão de Infantaria Motorizado (19o BIMtz), com sede em São Leopoldo-RS, quando o seu comandante, TC Hegel impediu o advogado (Dr Vilmar Quizzepe) de um sargento que acabara de ser preso de se comunicar com seu cliente. Não obstante a não aceitar que não haja mais presos incomunicáveis em nosso País, o Sr TC Hegel ainda reuniu os oficiais e disse-lhe que não era para cumprir qualquer decisão judicial nesse sentido, caso o oficial de justiça viesse com algum Salvo Conduto.
Outro fato marcou a tentativa de frear o impulso democrático que toma força nas Forças Militares Brasileiras, quando pessoalmente e reforçado por 03 (três) sargentos especialistas, compareceu no AGGC, OM onde serve o Capitão Luís Fernando, nada menos que o responsável pela Contra-Inteligência do EB, o Sr TC Farah, do Centro de Inteligência do Exército (CIE), exatamente 2 dias após as denúncias formais do referido capitão ao MPF.
Medidas de contra-inteligência foram rapidamente tomadas para frear a divulgação que hoje se tormam públicas, em especial uma medida muito parecida a já tomada na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), em 2007, quando o referido capitão lá era aluno: o de restringir o acesso a internet a servidores do Arsenal de Guerra de General Câmara (AGGC). Naquela época, o blog Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com/2007/08/perigos-e-sutilizas-da-censura-prvia-na.html) denunciara que o acesso ao mesmo havia sido bloqueado pela seção de informática daquela escola do EB, com o objetivo de não permitir que os capitães-alunos tenham acesso aos avanços do Capitanismo.

As transferências sumárias ilegais dos militares-candidatos, com desvio de finalidade, estão sendo acompanhadas pelo MPF, por uma Comissão de Deputados Federais e por entidades de Direitos Humanos para que este caso não tenha consequências pessoais ao cidadão que fez essa denúncia, tentando transformá-lo como "indigno para o oficialato", ou que "promoveu desgaste à imagem da força" e por consequência levá-lo a um Conselho de Justificação e sua exclusão do serviço ativo.
Foi aberto e subtamente revogado pelo Diretor do AGGC, TC Clóvis Eduardo Godoy Ilha, um FATD (Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar) contra o Capitão Luís Fernando e em seguida aberta uma sindicância pelo Exmo Sr General Comandante da 3a Região Militar, eivada de ilegalidade, pois o referido oficial não é nem sindicado, nem sindicante, nem testemunha desse procedimento administrativo , que tem a finalidade de apurar tais denúncias.

Relatos chegados a esse blog dão conta que a caça à cabeça dos líderes do Capitanismo é a prioridade número 01 do Forte Apache e que a vingança a essas denuncias feitas virão mais cedo ou mais tarde, através das mais conhecidas armas.
O acompanhamento do caso pode ser visto através do link :
http://www.prrs.mpf.gov.br/app/consarp/det_consproc_inter.php?proc_nr=1.29.000.002567/2008-11&setor=1


A Deputada Federal Luciana Genro (PSOL-RS) fez um pronuciamento no Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada sobre essa medida anti-democrática e inconstitucional do Exército e ainda enviou um ofício cobrando explicações e providências ao Minsitro da Defesa, que não estava sabendo de nada sobre o assunto. Não houve nada de errado, nem com os candidatos-militares da Marinha, nem da Aeronáutica, todos voltaram ao serviço ativo nas suas Organizações Militares de origem, só houve transferências no âmbito da Força Terrestre.


Segue o oficio da Deputada:
Brasília, 02 de dezembro de 2008

Of. n. 14 /2008/CD
Exmo Sr. Ministro da Defesa.
Nelson Jobim
Ministro da Defesa
Ministério Da Defesa

Assunto: solicitação de revisão de atos administrativos.

Venho por meio deste expediente solicitar a V Exa a revisão da decisão do Comando do Exército, mais especificamente da Diretoria de Cadastro e Movimentações (DCEM) de movimentar para outras Organizações Militares do País os militares que concorreram nas últimas eleições municipais.
Através do aditamento 5C ao Boletim do Departamento Geral do Pessoal (DGP) NR 042, de 15 de outubro de 2008 fez a volta para o serviço ativo (reversão) desses militares e através dos aditamentos da DCEM 3I, 3H e 3G ao Boletim do DGP 046 de 12 de novembro de 2008 (complemento), os transferiu indistamente cada um para um canto do País.
Visando salvaguardar a democracia, V Exa que já ocupou honroso cargo de Ministro da Justiça, poderia intervir junto ao Comandante do Exército a fim de reavaliar essa decisão arbitrária, com indícios de perseguição política, a fim de evitar um mal maior, qual seja, uma interferência do Poder
Judiciário no âmbito dos subordinados à pasta de V Exa. É importante ressaltar que os transferidos foram candidatos nas nas últimas eleições municipais, o que deixa claramente indicada uma espécie de "retaliação" por parte do Comando.
Os requícios da ditadura militar assustam a Sociedade Brasileira que nunca mais quer conviver com ela, e assim através dessa medida de reavaliação das transferências arbitrárias, V Exa pode também estar contribuindo para que haja um patamar mínimo de democracia nas Forças Militares Brasileiras.
Atenciosamente,


Luciana Genro
Deputada Federal PSOL / RS


A motivação desssas transferências arbitrárias foi claramente política, haja vista desarticular o Movimento Capitanismo que pretende aumentar a representatividade política dos militares no Congresso Nacional, com um " cara" por Estado em 2010. Não foi observado o princípio da impessoalidade nesse caso, pois as transferências ocorreram exatamente com os militares-candidatos, em todos os estado e de todos os partidos políticos.
A manobra visava a desarticulação políticas das bases dos militares-candidatos transferindo-os de cidade, mas o tiro saiu pela culatra, como se diz na gíria militar, porque ao invés disso, ela conseguiu promover a união de projetos individuais para um projeto de grupo. O Movimento Capitanismo agradece essa "barbada", porque assim facilitou, e muito, a uniãos dos que lutam por democracia nas forças militares brasileiras.
O MPF pode vir a cobrar os prejuizos à União causados por esse ato ilegal, uma vez que ele gerou despesa à Fazenda Nacional para cobrir as indenizações devidas aos cerca de 60 militares atingidos por essa transferência visando custear a sua mudança de sede. Essas despesas estão avaliadas individualmente em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) cada uma em média, e que somadas perfazem um custo estimado de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) para o deslocamento de ida, e se for computado os valores devidos à volta desses militares à sua Organização Militar (OM) de origem esse valor praticamente dobra, chegando num total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), caso não haja uma rápida anulação desse ato administrativo pelo DGP e DCEM.
A pergunta é : Quem pagará essa conta ? A sociedade que já paga tantos impostos ? Quantas famílias brasileiras poderiam ser ajudadas com essa quantia ? Quantas cestas báscias ?
Medidas para a cobrança desses recursos também estão sendo tomados e quem sabe ainda, a sociedade não proponha a destituição dos cargos dos responsaveis pelas atrocidades cometidas.
O foco está na apuração junto ao chefes do DGP, da DCEM e do Comando da 3a Região - quem fica e quem vai por o pijama mais cedo ?
Com esse cartão amarelo na cabeça deles, o mais simples seria reverter o mais rapidamente sua próprias medida ilegai, anulando o ato administrativo das transferências, visando salvaguardar os interesses púiblicos e ainda os seus próprios bolsos contra ações de cobranças que virão pelos seus erros.
A sociedade na verdade clama, através desse blog, aos generais transgressores : pede pra sair - pede !

Militares discutem criação de partido político

Principal reclamação é a defasagem do soldo, que começou em 1985

Militares de todo o País têm discutido a possibilidade da criação de partido político para aumentar sua representatividade no Congresso. Com o slogan 'Militar vota em militar, família, parentes e amigos também', eles já têm candidatos a vereador para este ano e se mobilizam para o pleito de 2010. A principal reclamação é a defasagem do soldo, que começou em 1985, tão logo os militares saíram do poder e o ex-presidente José Sarney assumiu o governo. 'Os partidos que dizem apoiar as Forças Armadas na verdade só apóiam o reaparelhamento e a indústria bélica. Não existe partido que defenda a família militar', afirmou o presidente da Confederação Nacional da Família Militar (Confamil), comandante Waldemar Campello.

Parao comandante, antes de pensarem na criação de um partido político, os militares precisam conquistar a confiança da sociedade e, na avaliação dele, 'correr para alcançar a próxima eleição seria uma aventura irresponsável'. O comandante Campello defende ainda que uma das formas de o militar mostrar à sociedade que ele tem potencial para atuar no Poder Legislativo é não usar a inatividade como justificativa para 'estacionar'. 'Quando se ingressa na carreira militar, a sociedade paga pela formação do militar para a guerra. Ele acumula conhecimentos ao longo da carreira e entra para a inatividade com uma experiência profissional muito grande, que não pode ser desperdiçada. Agora, na inatividade, é hora de o militar trocar

Matéria publicada no Jornal O Dia, em 21 Jul 08.

Marco Aurélio Reis

          Devido à publicação da Medida Provisória 431, de 14 de maio de 2008, no Diário Oficial da União 91-A, da mesma data, será efetivado o pagamento da remuneração reajustada e dos atrasados respectivos no contracheque do mês de maio (em 03 de junho de 2008).

Fonte: http://www.exercito.gov.br/05notic/paineis/2008/05mai/notareaj.htm

Caro Joselito (Natal - RN)

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