Reajuste dos Militares
Escrito por ASL às 20h19
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SOLDO VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DE 2008
POSTO OU GRADUAÇÃO(1) SOLDO(2)
ALMIRANTE-DE-ESQUADRA 6.648,00
VICE-ALMIRANTE 6.345,00
CONTRA-ALMIRANTE 6.081,00
CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA 5.547,00
CAPITÃO-DE-FRAGATA 5.355,00
CAPITÃO-DE-CORVETA 5.148,00
CAPITÃO-TENENTE 4.053,00
PRIMEIRO-TENENTE 3.795,00
SEGUNDO-TENENTE 3.402,00
GUARDA-MARINHA / ASPIRANTE 3.183,00
ASPIRANTE / CADETE (Último ano) 732,00
ASPIRANTE / CADETE (Demais anos) 612,00
Aluno Colégio Naval (último ano) – Al CFS 558,00
Aluno Colégio Naval (Demais anos) 543,00
SUBOFICIAL 2.808,00
PRIMEIRO-SARGENTO 2.457,00
SEGUNDO-SARGENTO 2.103,00
TERCEIRO-SARGENTO 1.713,00
CABO ENGAJADO e TAIFEIRO-MOR 1.185,00
CABO NÃO ENGAJADO 453,00
TAIFEIRO DE 1ª CLASSE 1.116,00
TAIFEIRO DE 2ª CLASSE 1.035,00
MARINHEIRO ESPECIALIZADO 966,00
MARINHEIRO NÃO ESPECIALIZADO 810,00
MARINHEIRO-RECRUTA 414,00
Observação:
(1) – São discriminados os da Marinha devendo ser considerados os seus correspondentes nas demais Forças
(2) – Os valores acima não são oficiais e poderão sofrer reajustes para mais ou para menos de até R$ 3,00
Escrito por ASL às 19h53
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COMUNICADO Nº 185
Brasília, 24 de abril de 2008
O REAJUSTE DOS MILITARES E A PEC DA ILUSÃO
Em 29 Dez 2000, quando chegou ao Congresso a MP 2131 (atual MP 2215-10 – Lei de Remuneração dos Militares), trazendo em seu bojo “reajuste” de aproximadamente 30%, houve festa nos quartéis.
Analisamos, então, a MP e notamos que, na verdade, acabávamos de ser “presenteados” com o maior engodo salarial da história das Forças Armadas.
A par da grande majoração dos soldos, houve significativa redução dos adicionais e os descontos obrigatórios para a pensão militar e para o fundo de saúde sofreram enormes aumentos. Além do mais, acabávamos de perder os proventos do grau hierárquico superior por ocasião da inativação, a LE, o tempo universitário para os profissionais da saúde, o anuênio, etc. Resumindo: perdíamos a esperança e a motivação para a nobre carreira.
Esta herança maldita nos acompanha até hoje. Só nada perdeu quem, naquela fatídica data, contava 30 ou mais anos de serviço ou seja, todos os nossos superiores que até foram presenteados com o adicional de permanência. Se estes tivessem também perdido os proventos do posto acima, a história seria outra.
Hoje, apesar de, certamente, bem intencionado, o Deputado Marcelo Itagiba, do meu Estado, acaba de apresentar a PEC 245, de 2008, que visa transformar em subsídios a remuneração dos oficiais generais de 4 estrelas, vinculando-a à dos ministros do Superior Tribunal Militar. Deixa de existir o Soldo, a Compensação Orgânica, o Tempo de Serviço, o Adicional Militar, a Habilitação Militar, etc. Dentro do mesmo posto ou graduação, todos, sem exceção, passariam a perceber o mesmo subsídio.
Se aprovada, resolverá sim o problema destes honrados Oficiais Generais do último posto que merecem ganhar, a título de subsídio, o correspondente a 95% da remuneração dos ministros do STM, ou seja, R$ 22.111,25.
Contudo, a PEC 245 estabelece que a diferença remuneratória entre os postos e graduações poderá ser de até 30%, (por favor, leia a PEC 245 antes de elogiá-la e divulgá-la), revelando o pecado originário da proposta que pode, do posto de Coronel para baixo, não garantir qualquer ganho, além de propiciar que futuros reajustes sejam concedidos apenas aos Generais de 4 estrelas e os demais simplesmente zero.
Atualmente, um Ministro do STM percebe, a título de subsídio, R$ 23.275,00 se aprovada a PEC, um General-de-Exército receberá o valor de R$ 22.111,25. Daí, decrescendo, para definir as remunerações dos demais postos e graduações basta multiplicar este novo subsídio por 0,7 (30% de diferença) e veremos que a partir de Coronel nenhum ganho seria garantido levando-se em conta atual sua remuneração / proventos.
Não é justo que muitos capitães, tenentes, subtenentes e sargentos contatem parlamentares para dar “uma força” para a aprovação da PEC 245 com o risco do resultado ser desastroso para esse segmento pois, como já disse, a diferença de até 30% entre os postos e graduações, definida em Lei Ordinária, em nada garante a esses militares o mesmo percentual concedido aos Ministros do STM.
Como não fui procurado pelo Deputado Marcelo Itagiba, combativo parlamentar, para a confecção de sua PEC 245, após contato com o Deputado Laerte Bessa, do DF, resolvemos apresentar outra, o que foi feito ontem, tendo a mesma se transformado na PEC 249, de 2008, que no mérito, em caso de sua promulgação, garantirá remuneração justa para todos os militares, do General ao Soldado.
Em seu texto, o Deputado Laerte Bessa, propõe como limite das diferenças entre os postos e graduações o percentual máximo de 10%, além de vincular a remuneração dos militares à dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, diferente da proposta do Deputado Marcelo Itagiba que utiliza a dos ministros do STM como parâmetro.
A solução dos problemas salariais das FFAA não passa por propostas simplistas, pois se assim o fosse eu ou outro parlamentar qualquer já teria resolvido a questão. Contudo é louvável o esforço em perseguir, nesta Casa, remuneração adequada para estes profissionais. Dessa forma mantemos viva a chama da necessidade de remuneração adequada às FFAA. Lamento a forma fácil como muitos militares se iludem com propostas que só nos apresentam em época de crise ou eleitoral.
Nossos cumprimentos ao Deputado Laerte Bessa pela proposta justa para todos os Oficiais e Praças que vivem a agonia de serem reconhecidos pelos últimos nefastos governos do Brasil.
Conforme entendimento que mantive com o Ministro Nelson Jobim, logo que seja publicada a Lei que reajusta os militares, a Defesa se empenhará no sentido de que o Congresso vote a MP 2215-10, acolhendo emendas que concedam transição para os proventos do grau hierárquico superior, a LE, entre outras.
JAIR BOLSONARO – Cap R/1
Tels. (61) 3215-5482 / (21) 3814-2118
LAERTE BESSA
e-mail: dep.laertebessa@camara.gov.br
Tels. (61) 3215-5583
Veja os arquivos clicando nos links abaixo:
PEC 245 PEC 249 Tabelas do Reajuste
Escrito por ASL às 19h43
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COMUNICADO Nº 184
Brasília, 17 de abril de 2008
REAJUSTE DOS MILITARES
No dia de ontem, foi decidido o reajuste dos militares, nas condições abaixo, informadas sob minha exclusiva responsabilidade.
Os percentuais definidos na reunião de ontem e que espero sejam melhorados até a edição da Medida Provisória, na minha opinião, ainda não resolvem nossa situação remuneratória e estão muito longe de se fazer justiça, levando-se em conta a importância e os serviços prestados pelos integrantes das Forças Armadas.
1. No corrente ano serão concedidas 3 parcelas, sendo a primeira de 8% (retroativa a janeiro) e duas outras de 4%, possivelmente em julho e dezembro.
2. Em 2009 e 2010 os reajustes serão concedidos levando-se em conta a inflação do ano anterior com acréscimos de, aproximadamente, 3%.
3. Os recrutas e praças especiais (alunos de escolas preparatórias de cadetes, academias militares, de formação de praças, CPOR, etc.) terão os seus soldos corrigidos para valores não inferiores ao salário mínimo (R$ 415,00) e serão reajustados sempre na mesma data em que este for majorado.
4. Os percentuais descritos no item 1 serão adotados para o posto de Almirante-de-Esquadra, sendo que os demais postos e graduações terão reajustes percentualmente maiores que os de seus superiores.
5. Como afirmou na CREDN, o Ministro Jobim continua descartando qualquer possibilidade de desvincular a remuneração dos ativos dos proventos dos inativos e das pensões.
6. A proposta decidida no dia de ontem será encaminhada ao Congresso Nacional por Medida Provisória, à semelhança dos reajustes concedidos a outras categorias.
7. Concluído o processo deste reajuste, o Ministério da Defesa se dedicará a substituir a MP 2215-10, buscando a transição de direitos perdidos em 29/12/2000.
8. Apoiarei quaisquer propostas de outros parlamentares que visem a busca de uma solução definitiva para a questão salarial dos militares. Estas propostas vêm surgindo após vários pronunciamentos que tenho feito levando em conta a caótica situação remuneratória dos militares.
Considerando que os Auditores Fiscais da Receita Federal recusaram 40% de reajuste em 3 anos, os advogados da União estão exigindo majoração salarial superior a 30% e que será concedido à PMDF/CBMDF mais 14%, a contar de março de 2008, sendo importante ressaltar que os integrantes de todas essas categorias já percebem remuneração bem superior à dos militares, entendo que não devemos encerrar nossa luta e tenho certeza de que o Ministro da Defesa e os Comandantes continuarão na busca de solução definitiva para a preocupante questão remuneratória das Forças Armadas.
JAIR BOLSONARO – Cap R/1
Tels. (61) 3215-5482 / (21) 3814-2118
Escrito por ASL às 23h21
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Governo reajusta salário de militares
Governo reajusta salário de militares em até 137,8%
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta noite um reajuste para o salário dos militares que varia de 33,6% para as patentes mais altas a 137,8% para recrutas que ainda não estão engajados no serviço militar. Com a decisão, o salário dos recrutas passará de uma média de R$ 235,20 para R$ 471.
No caso desse grupo de militares, o reajuste será retroativo a janeiro e pago em parcela única. Cerca de 82 mil recrutas serão beneficiados por esse aumento. O governo ainda não decidiu se enviará o reajuste por meio de medida provisória ou projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso.
No caso das outras carreiras militares, os reajustes serão pagos em cinco parcelas divididas até 2010. As parcelas serão pagas da seguinte forma: uma retroativa a janeiro (quando sair o aumento), outra em julho deste ano, outubro de 2008, julho de 2009 e a última em julho de 2010.
Segundo o ministro, o reajuste de um general do Exército quatro estrelas, por exemplo, fará com que o salário deste oficial passe dos atuais R$ 13.933 para R$ 18.853 em julho de 2010.
Hoje, o governo gasta cerca de R$ 27,6 bilhões para pagar militares da ativa, aposentados e pensionistas. Com os reajustes propostos, a folha de pagamento de 2011 será de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Os cálculos levam em conta uma inflação de 4,5% ao ano até 2010. Com isso, os recrutas terão um aumento real de aproximdamente 108%. Já os oficiais generais, terão aumento real de 18,63%.
Escrito por ASL às 23h18
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