O Ministério Público Federal (MPF) e entidades de Direitos Humanos estão investigando suposto ato ilegal, com desvio de finalidade, do Exmo Sr Diretor de Cadastro e Movimentações (DCEM) do Exército.
Em outubro do corrente ano, cerca de 60 militares da ativa do Exército foram candidatos à cargo eletivo, e quando por ocasião de sua reversão ao serviço ativo às suas Organizações Militares (OM) de origem esses militares foram sumariamente transferidos cada um para um canto do País, pela DCEM, órgão ligado ao Departamento Geral do Pessoal (DGP).
O Capitão Luís Fernando Ribeiro de Sousa (capitaoluisfernando@gmail.com), um dos líderes do Movimento Capitanismo, denunciou essa manobra, um ato maculado de ilegalidade ao MPF, em Porto Alegre - RS e, ainda vem promovendo várias medidas judiciais e políticas para reverter essa tentativa de desarticulação política dos militares.
O objetivo dessas transferências é bem claro : dasarticular as bases políticas dos próximos candidatos a deputado federal, uma vez que essa é a próxima intenção dos líderes do Movimento Capitanismo : lançar "um cara por Estado" à deputado federal em 2010.
Conservadores e não adeptos à onda democrática, alguns militares ligados por conceitos ideológico à época da Ditadura Militar resistem como podem no sentido de frear o curso natural do rio.
Um exemplo disso ocorreu no 19 o Batalhão de Infantaria Motorizado (19o BIMtz), com sede em São Leopoldo-RS, quando o seu comandante, TC Hegel impediu o advogado (Dr Vilmar Quizzepe) de um sargento que acabara de ser preso de se comunicar com seu cliente. Não obstante a não aceitar que não haja mais presos incomunicáveis em nosso País, o Sr TC Hegel ainda reuniu os oficiais e disse-lhe que não era para cumprir qualquer decisão judicial nesse sentido, caso o oficial de justiça viesse com algum Salvo Conduto.
Outro fato marcou a tentativa de frear o impulso democrático que toma força nas Forças Militares Brasileiras, quando pessoalmente e reforçado por 03 (três) sargentos especialistas, compareceu no AGGC, OM onde serve o Capitão Luís Fernando, nada menos que o responsável pela Contra-Inteligência do EB, o Sr TC Farah, do Centro de Inteligência do Exército (CIE), exatamente 2 dias após as denúncias formais do referido capitão ao MPF.
Medidas de contra-inteligência foram rapidamente tomadas para frear a divulgação que hoje se tormam públicas, em especial uma medida muito parecida a já tomada na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), em 2007, quando o referido capitão lá era aluno: o de restringir o acesso a internet a servidores do Arsenal de Guerra de General Câmara (AGGC). Naquela época, o blog Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com/2007/08/perigos-e-sutilizas-da-censura-prvia-na.html) denunciara que o acesso ao mesmo havia sido bloqueado pela seção de informática daquela escola do EB, com o objetivo de não permitir que os capitães-alunos tenham acesso aos avanços do Capitanismo.

As transferências sumárias ilegais dos militares-candidatos, com desvio de finalidade, estão sendo acompanhadas pelo MPF, por uma Comissão de Deputados Federais e por entidades de Direitos Humanos para que este caso não tenha consequências pessoais ao cidadão que fez essa denúncia, tentando transformá-lo como "indigno para o oficialato", ou que "promoveu desgaste à imagem da força" e por consequência levá-lo a um Conselho de Justificação e sua exclusão do serviço ativo.
Foi aberto e subtamente revogado pelo Diretor do AGGC, TC Clóvis Eduardo Godoy Ilha, um FATD (Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar) contra o Capitão Luís Fernando e em seguida aberta uma sindicância pelo Exmo Sr General Comandante da 3a Região Militar, eivada de ilegalidade, pois o referido oficial não é nem sindicado, nem sindicante, nem testemunha desse procedimento administrativo , que tem a finalidade de apurar tais denúncias.

Relatos chegados a esse blog dão conta que a caça à cabeça dos líderes do Capitanismo é a prioridade número 01 do Forte Apache e que a vingança a essas denuncias feitas virão mais cedo ou mais tarde, através das mais conhecidas armas.
O acompanhamento do caso pode ser visto através do link :
http://www.prrs.mpf.gov.br/app/consarp/det_consproc_inter.php?proc_nr=1.29.000.002567/2008-11&setor=1


A Deputada Federal Luciana Genro (PSOL-RS) fez um pronuciamento no Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada sobre essa medida anti-democrática e inconstitucional do Exército e ainda enviou um ofício cobrando explicações e providências ao Minsitro da Defesa, que não estava sabendo de nada sobre o assunto. Não houve nada de errado, nem com os candidatos-militares da Marinha, nem da Aeronáutica, todos voltaram ao serviço ativo nas suas Organizações Militares de origem, só houve transferências no âmbito da Força Terrestre.


Segue o oficio da Deputada:
Brasília, 02 de dezembro de 2008

Of. n. 14 /2008/CD
Exmo Sr. Ministro da Defesa.
Nelson Jobim
Ministro da Defesa
Ministério Da Defesa

Assunto: solicitação de revisão de atos administrativos.

Venho por meio deste expediente solicitar a V Exa a revisão da decisão do Comando do Exército, mais especificamente da Diretoria de Cadastro e Movimentações (DCEM) de movimentar para outras Organizações Militares do País os militares que concorreram nas últimas eleições municipais.
Através do aditamento 5C ao Boletim do Departamento Geral do Pessoal (DGP) NR 042, de 15 de outubro de 2008 fez a volta para o serviço ativo (reversão) desses militares e através dos aditamentos da DCEM 3I, 3H e 3G ao Boletim do DGP 046 de 12 de novembro de 2008 (complemento), os transferiu indistamente cada um para um canto do País.
Visando salvaguardar a democracia, V Exa que já ocupou honroso cargo de Ministro da Justiça, poderia intervir junto ao Comandante do Exército a fim de reavaliar essa decisão arbitrária, com indícios de perseguição política, a fim de evitar um mal maior, qual seja, uma interferência do Poder
Judiciário no âmbito dos subordinados à pasta de V Exa. É importante ressaltar que os transferidos foram candidatos nas nas últimas eleições municipais, o que deixa claramente indicada uma espécie de "retaliação" por parte do Comando.
Os requícios da ditadura militar assustam a Sociedade Brasileira que nunca mais quer conviver com ela, e assim através dessa medida de reavaliação das transferências arbitrárias, V Exa pode também estar contribuindo para que haja um patamar mínimo de democracia nas Forças Militares Brasileiras.
Atenciosamente,


Luciana Genro
Deputada Federal PSOL / RS


A motivação desssas transferências arbitrárias foi claramente política, haja vista desarticular o Movimento Capitanismo que pretende aumentar a representatividade política dos militares no Congresso Nacional, com um " cara" por Estado em 2010. Não foi observado o princípio da impessoalidade nesse caso, pois as transferências ocorreram exatamente com os militares-candidatos, em todos os estado e de todos os partidos políticos.
A manobra visava a desarticulação políticas das bases dos militares-candidatos transferindo-os de cidade, mas o tiro saiu pela culatra, como se diz na gíria militar, porque ao invés disso, ela conseguiu promover a união de projetos individuais para um projeto de grupo. O Movimento Capitanismo agradece essa "barbada", porque assim facilitou, e muito, a uniãos dos que lutam por democracia nas forças militares brasileiras.
O MPF pode vir a cobrar os prejuizos à União causados por esse ato ilegal, uma vez que ele gerou despesa à Fazenda Nacional para cobrir as indenizações devidas aos cerca de 60 militares atingidos por essa transferência visando custear a sua mudança de sede. Essas despesas estão avaliadas individualmente em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) cada uma em média, e que somadas perfazem um custo estimado de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) para o deslocamento de ida, e se for computado os valores devidos à volta desses militares à sua Organização Militar (OM) de origem esse valor praticamente dobra, chegando num total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), caso não haja uma rápida anulação desse ato administrativo pelo DGP e DCEM.
A pergunta é : Quem pagará essa conta ? A sociedade que já paga tantos impostos ? Quantas famílias brasileiras poderiam ser ajudadas com essa quantia ? Quantas cestas báscias ?
Medidas para a cobrança desses recursos também estão sendo tomados e quem sabe ainda, a sociedade não proponha a destituição dos cargos dos responsaveis pelas atrocidades cometidas.
O foco está na apuração junto ao chefes do DGP, da DCEM e do Comando da 3a Região - quem fica e quem vai por o pijama mais cedo ?
Com esse cartão amarelo na cabeça deles, o mais simples seria reverter o mais rapidamente sua próprias medida ilegai, anulando o ato administrativo das transferências, visando salvaguardar os interesses púiblicos e ainda os seus próprios bolsos contra ações de cobranças que virão pelos seus erros.
A sociedade na verdade clama, através desse blog, aos generais transgressores : pede pra sair - pede !